Aviso de privacidade

Versão 8

Este aviso explica, em linguagem simples, quais dados o gluCircle guarda, por quê, com quem compartilha e quais são os seus direitos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

Quem cuida dos seus dados

O controlador dos dados é MBW Group Ltda., CNPJ 58.368.096/0001-25, com sede em Maringá (PR). O encarregado de dados (DPO) atende pelo e-mail eng.diogozago@gmail.com.

Quais dados guardamos

• Conta: nome, e-mail e senha (a senha fica protegida e nós não conseguimos lê-la). Se você entrar com o Google, recebemos do Google o seu nome e e-mail. Se você entrar com a Apple, recebemos da Apple o seu e-mail (ou um e-mail de encaminhamento, se você escolher esconder o seu) e o seu nome, se você permitir.
• Perfil: telefone, endereço, fuso horário, faixa de glicemia desejada, tipo de uso (pessoa cuidada ou cuidador), foto (se você colocar) e se quer receber o e-mail mensal.
• Dados de saúde: medições de glicemia, momento da medição, sintomas, anotações, remédios, doses, horários, estoque, rotina e, se você é a pessoa cuidada, alergias ou restrições alimentares e remédios controlados ou psicotrópicos. Também, se você preencher: data de nascimento, sexo, tipo sanguíneo, tipo de diabetes, nome, especialidade e telefone do seu médico, observações de saúde e até 3 contatos de emergência (nome, parentesco e telefone). Estes são dados sensíveis, e tratamos esses dados com a sua autorização específica.
• Consultas: data e hora, título, profissional, local, observações, quem foi convidado e as respostas. Se a consulta for por vídeo, guardamos só o link da chamada.
• Plano de tratamento: metas de glicemia e de hemoglobina glicada, quantas medições por dia, orientações de alimentação, exercício e outras, data da próxima revisão e o histórico de cada mudança (quem mudou e quando).
• Círculo de cuidado: quem você convidou, quem aceitou, o papel de cada pessoa e o que cada uma pode ver ou fazer por você.
• Profissionais de saúde: se você se cadastra como profissional, guardamos seu nome, conselho (por exemplo, CRM), número, estado e especialidade, e o registro de quem conferiu o seu cadastro e quando.
• Localização: só no momento em que você pede ajuda, por alguns segundos, e só se você permitir. O app não acompanha onde você está.
• Dieta: as refeições que você, ou quem cuida de você com a permissão "Pode registrar por mim", monta para cada dia da semana, com os alimentos, as porções e as gramas.
• Mensagens: o que você e as pessoas do seu círculo escrevem uma para a outra no app, com a data e a hora.
• Chamada do pedido de ajuda: quando você pede ajuda, o app abre uma chamada de vídeo com a pessoa do seu círculo que atender. Guardamos só quando a chamada começou, quem atendeu, quem respondeu que não podia atender ou mandou uma mensagem, e quando ela terminou. O vídeo e o som não são gravados.
• Aparelho: um código do celular para enviar avisos (notificações), o tipo do sistema (Android ou iOS) e a versão do app.
• Relatórios de erro: quando o app trava ou dá erro, ele pode enviar um relatório técnico com o tipo do erro, o ponto do código onde aconteceu, o modelo do celular, a versão do sistema e do app e um código aleatório da instalação. O relatório não leva seu nome, e-mail, telefone, endereço nem dados de saúde. Você pode desligar em Privacidade e termos, em "Enviar relatórios de erro".
• Avisos do app: a lista de avisos que você recebe (por exemplo, dose atrasada, estoque baixo, consulta marcada, pedido de ajuda) e se você já leu cada um.
• Suporte: os pedidos de ajuda que você manda pelo app (o assunto, o que você escreve e as respostas da nossa equipe).
• Registros de segurança: quem alterou o quê e quando (por exemplo, a correção de uma medição), e quando você aceitou estes documentos.

O que fica só no seu celular: a foto da caixa do remédio, quando você usa a leitura pela câmera, é lida no próprio celular e apagada logo em seguida; ela não é enviada para ninguém. O relatório em PDF também é montado no celular; ele só sai do aparelho se você escolher compartilhar, e aí vai para quem você escolher.

Para que usamos

• Mostrar seus dados para você e montar gráficos e relatórios.
• Tocar os alarmes dos remédios e avisar sobre estoque baixo.
• Mostrar seus dados às pessoas do seu círculo, com as permissões que você deu.
• Mostrar seu endereço, alergias e remédios controlados às pessoas ativas do seu círculo e junto do pedido de ajuda.
• Mostrar às pessoas ativas do seu círculo os dados do seu perfil de saúde (data de nascimento, tipo de diabetes, médico, observações e contatos de emergência), para que elas saibam como agir e a quem ligar.
• Organizar as consultas e avisar as pessoas convidadas quando uma consulta é marcada, mudada ou cancelada. O convite também chega por notificação no celular e por e-mail, só com o nome de quem convidou, sem a data, a hora, o título, o médico ou o local da consulta.
• Permitir que um profissional de saúde verificado, que você colocou no seu círculo, acompanhe e, se você permitir, ajuste o seu plano de tratamento.
• Conferir o registro dos profissionais de saúde no conselho da profissão antes de mostrar o selo de "verificado".
• Mandar, uma vez por mês, um e-mail com o resumo do seu uso (quantas medições e quantas doses tomadas). O e-mail não traz valores de glicemia. Você pode desligar no Perfil ou pelo link do próprio e-mail.
• Encontrar e corrigir erros do app, com os relatórios de erro.
• Guardar cópias de segurança para recuperar o serviço se algo der errado.
• Abrir a chamada de vídeo entre você e a pessoa do seu círculo que atender o seu pedido de ajuda, usando a câmera e o microfone só durante a chamada.
• Separar os alimentos e as quantidades quando você descreve uma refeição em texto, em "Descrever".
• Permitir que quem cuida de você, com a permissão "Pode registrar por mim", corrija, apague ou comente uma medição sua e monte a sua dieta. Você recebe um aviso quando uma medição sua é corrigida ou apagada.
• Avisar seu círculo quando você pede ajuda, com sua localização se você permitir. Avisar as pessoas ligadas a você quando você retira o consentimento, para que elas saibam que o compartilhamento parou.
• Responder aos seus pedidos de ajuda e suporte.
• Manter a conta segura, investigar problemas e cumprir a lei.

Não vendemos seus dados. Não usamos seus dados de saúde para propaganda.

Com base em quê (bases legais)

• Dados de saúde (incluindo consultas, plano de tratamento, dieta e perfil de saúde): o seu consentimento específico e destacado (LGPD, art. 11, I), dado na caixa "Autorizo o gluCircle a guardar meus dados de saúde".
• Localização: o seu consentimento, dado na permissão do celular. Você pode tirar quando quiser nos ajustes do celular.
• Câmera e microfone na chamada do pedido de ajuda: o seu consentimento, dado na permissão do celular. Você pode tirar quando quiser nos ajustes do celular; sem eles, o pedido de ajuda é enviado do mesmo jeito, só sem a chamada.
• Conta, perfil, círculo, mensagens e cadastro de profissional: o necessário para oferecer o serviço que você pediu (art. 7º, V).
• Relatórios de erro, e-mail mensal e cópias de segurança: legítimo interesse em manter o app funcionando e seguro e em informar você sobre o seu uso (art. 7º, IX). Você pode desligar os relatórios de erro e o e-mail mensal quando quiser.
• Registros de segurança e registro da verificação de profissionais: legítimo interesse em manter o app seguro e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e IX).
• Dados guardados depois que você retira o consentimento: só pelo prazo em "Por quanto tempo guardamos", para você poder voltar ou pedir uma cópia, sem que ninguém do seu círculo tenha acesso (art. 16).

Com quem compartilhamos

• Pessoas do seu círculo, só o que você liberou para cada uma. As pessoas ativas do seu círculo também veem o seu endereço, alergias e remédios controlados e os dados do seu perfil de saúde, enquanto você não retirar o consentimento. A sua foto aparece para as pessoas do seu círculo e para quem cuida da mesma pessoa que você. No pedido de ajuda, todas as pessoas ativas do círculo recebem seu nome, a hora, o seu endereço, alergias e remédios controlados e, se houver, a localização e o seu telefone, se cadastrado.
• Profissional de saúde verificado no seu círculo: vê o que você liberou para ele. Se você der a permissão "Pode registrar por mim", ele (ou o cuidador com essa permissão) também pode ajustar o estoque, marcar ou cancelar consultas e, no caso do profissional, mudar o plano de tratamento. Tudo fica no histórico, com nome e hora.
• Selo de profissional: quando o seu cadastro de profissional é confirmado, as pessoas dos círculos de que você participa veem seu nome, conselho, número, estado e especialidade.
• Empresas que operam o serviço para nós, que só podem usar os dados para isso:
• Supabase (banco de dados, login e funções do servidor), com servidores em São Paulo (Brasil);
• Google Firebase (envio das notificações e relatórios de erro). O conteúdo do aviso passa por ele: no pedido de ajuda, o seu nome e um código do pedido. A localização não passa por ele. Os relatórios de erro não levam seus dados pessoais nem de saúde;
• Google (login com conta Google, só se você escolher);
• Apple (login com a Apple, só se você escolher; a Apple recebe só o que o próprio login precisa);
• Resend (envio dos e-mails do app: o resumo mensal, com o seu nome, e-mail e as contagens do mês, e o convite de consulta, só com o nome de quem convidou);
• Vercel (hospedagem do painel da nossa equipe, que atende os pedidos de privacidade e de suporte e confere os profissionais; só a equipe autorizada entra, com senha e autenticador);
• Agora (transporte da chamada de vídeo do pedido de ajuda): o vídeo e o som passam por ele, ao vivo, só enquanto a chamada dura. A chamada não é gravada;
• Groq (leitura da refeição por inteligência artificial): recebe só o texto que você digita em "Descrever", para separar os alimentos e as quantidades. O texto vai sem o seu nome, o seu e-mail e as suas medições. Se preferir, monte a refeição pela busca de alimentos, sem usar essa função.
• Serviços de videochamada das consultas: nas consultas por vídeo, o gluCircle não grava nem transmite vídeo. A chamada abre no serviço do link (Google Meet, Zoom, Microsoft Teams, Jitsi ou Whereby), que segue a própria política de privacidade.
• ViaCEP (busca do endereço pelo CEP): recebe só o CEP que você digita, para preencher o endereço.
• Autoridades, quando a lei ou uma ordem judicial obrigar.

Alguns desses serviços ficam fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue as regras da LGPD para transferência internacional (art. 33), por meio de cláusulas contratuais padrão.

Contatos de emergência: se você cadastra alguém como contato de emergência, avise essa pessoa. Usamos só o nome, o parentesco e o telefone, para que o seu círculo saiba a quem ligar.

Notificações e tela de bloqueio

Os avisos do app podem aparecer na tela de bloqueio do seu celular e do celular das pessoas do seu círculo. Por isso, os avisos não mostram valores de glicemia nem nomes de remédios. No pedido de ajuda, o aviso mostra o nome de quem pediu, com os botões "Ligar" e "Ver no mapa". O endereço só aparece dentro do app, para quem ainda está no círculo. Quando o alarme do remédio toca, a tela do alarme pode aparecer por cima da tela de bloqueio, só com os botões da dose; o resto do app continua pedindo o desbloqueio do celular.

Por quanto tempo guardamos

• Enquanto sua conta existir, guardamos os seus dados para que você e seu círculo possam usá-los.
• Localização dos pedidos de ajuda: 30 dias, e depois é apagada.
• Lista de avisos do app: 90 dias, e depois é apagada.
• Pedidos de suporte: enquanto sua conta existir; são apagados junto com ela.
• Relatórios de erro: pelo prazo do Google Firebase (hoje, 90 dias).
• Cópias de segurança automáticas do banco de dados, feitas pelo Supabase, guardadas por 7 dias e apagadas sozinhas. Um dado apagado pode continuar numa cópia até ela vencer; essas cópias só servem para recuperar o serviço.
• Se você retirar o consentimento: seus dados de saúde ficam guardados por 30 dias, sem acesso de ninguém do seu círculo, e depois são excluídos.
• Ao excluir a conta, apagamos seus dados em até 30 dias, exceto o que a lei nos obrigar a guardar, a prova do seu consentimento e o registro de quem conferiu um cadastro de profissional.

Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:

• saber se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
• corrigir dados errados (a maioria você corrige no próprio app);
• pedir uma cópia dos seus dados em formato que possa levar para outro serviço (no app, em Privacidade e termos, "Exportar meus dados": a cópia sai na hora);
• pedir a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento (no app, em "Pedir exclusão da conta": o app mostra o que será apagado antes de você confirmar);
• saber com quem compartilhamos;
• retirar o consentimento, no app em Privacidade e termos. Na hora, as pessoas do seu círculo deixam de ver seus dados de saúde e o seu endereço, recebem um aviso de que o compartilhamento parou, e você não consegue mais usar o app nem pedir ajuda por ele até aceitar de novo;
• desligar os relatórios de erro e o e-mail mensal;
• reclamar na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Você também pode exercer esses direitos escrevendo para eng.diogozago@gmail.com. Respondemos em até 15 dias.

Segurança

Seus dados trafegam com criptografia. No servidor, cada pessoa só acessa o que é dela ou o que foi compartilhado com ela. Guardamos um registro de alterações dos dados de saúde e do plano de tratamento. Você pode ligar a trava com biometria no app. As cópias de segurança ficam só no Supabase, e o painel da nossa equipe exige senha e autenticador. Mesmo assim, nenhum sistema é 100% seguro. Se houver um incidente que possa trazer risco a você, avisaremos você e a ANPD.

Crianças e adolescentes

O gluCircle pode ser usado a partir de 13 anos, porque o diabetes aparece em todas as idades. Quem tem de 13 a 17 anos só deve usar o app com a autorização e o acompanhamento do pai, da mãe ou do responsável legal, que deve ler este aviso junto. Tratamos os dados de adolescentes sempre no melhor interesse deles (LGPD, art. 14) e só para o que está descrito aqui.

Não criamos contas para menores de 13 anos. Se o responsável souber que alguém com menos de 13 anos criou uma conta, ou que um adolescente usa o app sem a sua autorização, pode pedir a exclusão pelo nosso e-mail de contato.

Mudanças neste aviso

Quando este aviso mudar, o app mostra o que mudou e pede o seu aceite de novo. As versões anteriores ficam disponíveis mediante pedido.

Fale com a gente

Encarregado de dados: eng.diogozago@gmail.com.